Processo 46860/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/02/2021 15:12
Autuado em 01/02/2021 15:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1404/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2021 Acórdão   1404/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2021 Acórdão   1404/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2021 Acórdão   86/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA
Representante AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:01/02/21)
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA
Interessado RODRIGO DANIEL MANJABOSCO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2021 21:00 do Protocolo 256993/21
13/04/2021 21:41 do Protocolo 46860/21
08/03/2021 00:13 do Protocolo 128774/21
18/02/2021 10:30 AR do ofício OCN - 359/21 - DP
02/02/2021 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 51545/21, de 02/02/21 - Protocolo: 51545/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2021 Ofício de Contraditório   359/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1404/2021
17/06/2021 2561 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2021 de 23/06/2021
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 384/2021
23/02/2021 2484 Acórdão nº 86/2021
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 103/2021
03/02/2021 2470 Termo de Distribuição de Processo nº 157/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 15:22 DP  
25/06/2021 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2021 -
18/06/2021 10:42 GCDA  
17/06/2021 14:21 STP Certidão de Adiamento nº 148/2021 -
18/05/2021 14:59 GCDA  
18/05/2021 14:29 SMPJTC  
05/05/2021 10:06 6PC Parecer nº 306/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Cancelamento do certame. Perda do objeto. Pela extinção do feito, sem julgamento do mérito.
04/05/2021 14:46 SMPjTC  
30/04/2021 17:50 CGM Instrução nº 930/2021 -
09/04/2021 06:11 DP  
31/03/2021 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 384/2021 -
08/03/2021 12:40 CGM Instrução nº 566/2021 -
19/02/2021 18:22 DP  
12/02/2021 15:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 17/2021 -
11/02/2021 13:35 GCDA  
10/02/2021 06:02 DP Certidão Diversa nº 53/2021 -
10/02/2021 06:02 DP Informação nº 818/2021 -
10/02/2021 06:02 DP Ofício de Contraditório nº 359/2021 -
01/02/2021 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 103/2021 -
01/02/2021 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 157/2021 -

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